Jurídico
Anistia a envolvidos em 8 de janeiro ainda enfrenta obstáculos no Congresso e risco de judicialização
A proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 continua gerando debates e enfrenta obstáculos significativos antes de eventualmente…
Justiça Proíbe Aplicativo BlaBlaCar de Operar no Paraná por Concorrência Irregular
A Justiça determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de caronas BlaBlaCar no estado do…
A Qualificadora do Homicídio Funcional e a Igualdade Jurídica entre Filhos Adotivos: Reflexões e Implicações
O advogado e especialista em direito penal Gerlio Soares Figueiredo aborda em seu mais recente…
Crime de stalking: Mulher é presa após perseguir médico por cinco anos em MG
O médico e sua esposa já haviam registrado mais de 40 boletins de ocorrência contra…
Últimas Jurídico
Anistia a envolvidos em 8 de janeiro ainda enfrenta obstáculos no Congresso e risco de judicialização
A proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de…
Tribunal Superior passa a aceitar situações atípicas em condutas íntimas envolvendo adolescentes abaixo de 14 anos
Em julgados recentes, a Corte Superior de Justiça tem isentado indivíduos do sexo masculino…
Justiça Proíbe Aplicativo BlaBlaCar de Operar no Paraná por Concorrência Irregular
A Justiça determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de caronas BlaBlaCar…
A Qualificadora do Homicídio Funcional e a Igualdade Jurídica entre Filhos Adotivos: Reflexões e Implicações
O advogado e especialista em direito penal Gerlio Soares Figueiredo aborda em…
Crime de stalking: Mulher é presa após perseguir médico por cinco anos em MG
O médico e sua esposa já haviam registrado mais de 40 boletins…