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Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14)…
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação…
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Decisão do ministro Fux é liminar e vai ser avaliada pelo pleno do STF
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou e vai restringir o pedido de…
Das 18 pessoas presas na área da Cracolândia, na noite deste sábado…
Dezoito garimpeiros envolvidos em atividades ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima,…
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito para apurar as denúncias do…
A Justiça de São Paulo decretou falência da empresa Itapemirim Transportes Aéreos,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular uma…
A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10), o médium João Teixeira…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal…
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar,…
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