O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e…
Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14)…
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação…
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta…
Decisão do ministro Fux é liminar e vai ser avaliada pelo pleno do STF
Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (7), a Justiça do Rio…
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a…
A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que…
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira…
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