O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e…
Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14)…
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação…
Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta…
Decisão do ministro Fux é liminar e vai ser avaliada pelo pleno do STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com…
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito…
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor…
A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18)…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar…
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