O Tabloide BrasilO Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • País
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Notificação Mostre mais
Resizer fonteAa
O Tabloide BrasilO Tabloide Brasil
Resizer fonteAa
  • Sociedade
  • Saúde
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
  • Colunas
  • Tech
Search
  • Sociedade
    • Natureza
    • Economia
    • País
    • Política
    • Segurança
    • Turismo
  • Saúde
    • Ciência
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Cultura
    • Artes
    • História
    • Literatura
  • Colunas
    • Bem Estar
    • Esporte
    • Jurídico
    • Negócios
  • Tech
    • Internet
Siga-NOS
stf-decide-que-maiores-de-70-podem-partilhar-bens-ao-se-casarem
Justiça

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Erre Soares
Última atualização: 10 de Fevereiro, 2024 0:00
Por Erre Soares
Compartilhar
2 Min Leia
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Compartilhar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.

O caso julgado envolveu o recurso de uma mulher para entrar na partilha de bens do falecido companheiro. A união estável foi realizada aos 72 anos. A primeira instância da Justiça de São Paulo validou a divisão da herança, mas o entendimento foi anulado pelas demais instâncias.

A Corte discutiu a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositivo que obriga a adoção do regime de separação de bens para quem tem mais de 70 anos.

“Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1.641, II, do Código Civil pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes por escritura pública”, disse o relator do processo, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos demais ministros.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário.

Este foi o primeiro julgamento da Suprema Corte este ano, já que o ano judiciário 2024 foi aberto no início da tarde de hoje em cerimônia na sede do STF, com a presença de diversas autoridades, como os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Revisão da vida toda

O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou para a próxima semana.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Edição: Aline Leal

MARCADOBenscasaremdecideJustiçamaiorespartilharpodemquestf
Compartilhe este artigo
Facebook X Whatsapp Whatsapp LinkedIn Reddit Telegram Email Cópia de Link
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Últimas Notícias

Sem nova reforma, gastos com aposentadorias e BPC podem crescer R$ 600 bilhões até 2040, aponta CLP
Economia
China avalia rever restrições à carne de frango do Brasil, diz ministro da Agricultura
Política
Federação Israelita critica Lula após discurso sobre Gaza e Irã: “Brasil se isola e ignora realidade”
Política
Motta admite corte em emendas parlamentares para ajuste fiscal, mas critica “criminalização” do instrumento
Política
- Advertisement -
Ad image

Você pode gostar também!

Justiça

Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE

3 Min Leia
JustiçaPolítica

Tribunal do Distrito Federal condena parlamentar Nikolas Ferreira por indenização devido a declarações sobre comunidade trans em sessão legislativa

Justiça

TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022

2 Min Leia
agu-pede-que-stf-reconheca-decreto-que-recompoe-aliquota-de-pis/cofins
Justiça

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

2 Min Leia
O Tabloide Brasil
  • Política Privacidade
  • Termos e Condições
© 2018 - 2024. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.
Welcome Back!

Sign in to your account

Perdeu sua senha?