Diante da pressão do Congresso para anular o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia alternativas para reforçar a arrecadação, entre elas a redução de gastos vinculados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e uma revisão nos incentivos tributários concedidos a diversos setores.
A discussão foi tema de uma reunião nesta terça-feira (3) no Palácio da Alvorada, que contou com a presença de Lula, ministros de Estado e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O objetivo do encontro foi construir um acordo político capaz de destravar o impasse gerado pela resistência dos parlamentares ao decreto que elevou as taxas do IOF.
Entre as possibilidades em debate estão:
- A apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para revisar os repasses federais destinados ao Fundeb;
- A realização de uma revisão abrangente nas isenções fiscais atualmente em vigor, com corte de benefícios considerados excessivos ou ineficientes.
A decisão final sobre as medidas compensatórias deve ser anunciada até domingo.