O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se posicionar dentro do prazo legal sobre a proposta que institui o 12 de abril como data comemorativa da relação Brasil-Israel, delegando assim ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a responsabilidade de promulgar a nova legislação simbólica.
O período previsto para ratificação ou rejeição presidencial encerrou-se no dia 18, conforme determina a Constituição Federal. Diante da ausência de manifestação, o Congresso Nacional assume a tarefa de tornar a matéria oficial. O comunicado sobre a inércia presidencial foi encaminhado nesta segunda-feira (23) ao Legislativo, em documento assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A Secretaria de Comunicação do Executivo foi procurada, mas não esclareceu, até o momento da última atualização desta reportagem, a razão da omissão deliberada do chefe do Executivo.
A decisão ocorre em meio a um contexto diplomático tenso, no qual o presidente brasileiro tem feito críticas públicas às operações militares de Israel na Faixa de Gaza, gerando repercussões tanto no cenário interno quanto internacional.