A União Europeia acusou formalmente a farmacêutica AstraZeneca de “violação flagrante” do contrato de compra de vacinas anti-Covid e solicitou que a empresa forneça as doses atrasadas do imunizante e pague também uma indenização milionária por conta disso.
O pedido da UE foi feito nesta quarta-feira em uma audiência no tribunal de Bruxelas (Bélgica). Segundo o representante dos países do bloco, o advogado Rafael Jeffareli, a empresa não cumpriu o combinado. Além disso, a fabricante de vacinas exportou “50 milhões de doses produzidas” em países-membros para outras nações durante este período.
De acordo com a agência Reuters, a acusação está cobrando uma multa contratual de 10 milhões de euros e um pedido de que seja dado 10 euros para cada dose atrasada em cada dia. Porém, o valor final das multa será definido pelos juízes e deve ser anunciado no mês que vem.
O acordo assinado com a AstraZeneca, que produz a vacina Vaxzevria em parceria com a Universidade de Oxford, no dia 27 de agosto de 2020 foi o primeiro firmado pela UE para a compra das vacinas contra o coronavírus Sars-CoV-2. Estimado em 336 milhões de euros, ele previa a compra de 300 milhões de doses com uma opção de adquirir mais 100 milhões.
Porém, foram entregues apenas 30 milhões das 120 milhões previstas no contrato no primeiro trimestre de 2021. E a expectativa para o segundo trimestre é que devem ser enviadas apenas 70 milhões das 180 milhões previstas. Diante desse cenário, os países da União Europeia resolveram encerrar as tratativas para a assinatura de um novo contrato. Enquanto isso, a AstraZeneca rejeita as acusações da UE.